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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Mensagem do Prefeito Luiz Machado de fim de ano


O Espírito de Natal, faz com que paremos e meditemos sobre nossas vidas, nossas conquistas, nossos fracassos, em mais um ano que se finda.

Como prefeito, vejo que 2010 foi muito promissor para Serra da Raiz. Quantos trabalhos realizados, quantas pessoas atendidas através da Assistência Social, na Unidade Básica de Saúde, no gabinete do prefeito, nas ruas... Quantas obras recuperadas  ou iniciadas, como o  Centro de Educação Infantil, casas populares, cisternas e os Postos de Saúde dos Sítios  Suspiro (em fase de licitação) e Cardoso. 

Serra da Raiz/PB
Na área da saúde, quantos atendimentos feitos à população, quantas cirurgias realizadas... Que bom termos tido condições de melhorar o atendimento através da aquisição de  mais uma nova ambulância e da recuperação da antiga, da ampliação dos serviços Laboratóriais de Análises... Nossa Assistência Social ajudou a melhorar a auto estima e a confiança dos cadastrados ao Bolsa Família,  Projovem e comunidade, com cursos de geração de renda que os capacitaram para Informática (Telecentro), confecção de roupas e  pintura em parede... Na educação mais uma vez através da distribuição de  uniformes  e materiais escolares, assistimos à todos estudantes no acesso ao ensino infantil, fundamental, na distribuição da merenda escolar, no transporte de alunos (um novo ônibus) e capacitação dos profissionais da educação, seja na zona rural ou urbana.

Sabemos que ainda há muito por fazer e que  o prefeito sozinho pouco consegue realizar. E me sinto feliz por mais uma vez ter podido contar com tantos parceiros importantes no projeto de construção de uma Serra da Raiz cada vez melhor. Nossos Deputados sempre estiveram presente em nossa cidade durante todo o ano, através do acesso direto a emendas  e de algumas Secretarias. O governo federal também é nosso parceiro, através do Ministério das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, entre outros. O mesmo  me refiro  aos nossos Senadores, que é nossa voz em Brasília e são aqueles que nos ajudam a buscar os recursos necessários para o desenvolvimento de nossa cidade.

Largo da Matriz - Serra da Raiz/PB
Temos ainda a agradecer, o trabalho da Câmara dos Vereadores, de nossos secretários municipais, e de todos os servidores municipais. O que faz um prefeito sem a colaboração dos funcionários municipais? E nesta retrospectiva, vemos também que o apoio da população foi de fundamental importância para a concretização de nossos trabalhos neste ano que se finda.

Por tudo isso, externo aqui meus agradecimentos, a todos que direta ou indiretamente nos ajudaram a administrar Serra da Raiz em 2010, e principalmente a Deus, que nos deu forças para não desanimarmos nas horas difíceis e de tomada de decisões. Agradeço ainda à minha esposa Josiene, que tanto tem me ajudado nos trabalhos sociais, e por Deus ter me presenteado com meus filhos Anderson, Kaline, Tiago, Bruno e Mirela.

Finalizo esta mensagem, desejando a toda população de Serra da Raiz e da região, um Natal com Jesus, e que em 2011, estejamos novamente prontos para o trabalho, com fé, coragem e determinação.


Com gratidão, prefeito Luiz Machado.




segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Conselho Tutelar: eleição e apuração



Domingo, 19, aconteceu  a 5ª eleicão para escolha dos membros do Conselho Tutelar, gestão 2011/2013. As votações foram realizadas na Escola Estadual de 1º Grau Pe. Emídio Fernades, centro,  das 8:00h às 17:00h.

O pleito obteve um funcionamento normal,  sem incidentes  ou outros transtornos que venham por ventura causar insatisfação, seja por parte dos eleitores ou pelos candidatos. Tudo  na mais perfeita harmonia. O que contribuiu para uma apuração sensata, calma, tranquila e acima de tudo, limpa.

 Veja ordem de classificação dos candidatos atualizada:


sábado, 18 de dezembro de 2010

Eleições Tutelar 2010


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na pessoa do seu presidente, Isaias Pessoa da Silva, convida a todos os serranos para participarem neste domingo, 19 de dezembro, da 5ª eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, gestão 2011/2013.

O pleito acontecerá das 8:00h às 17:h00h, na Escola Estadual de 1º Grau Pe. Emídio Fernandes, centro. Onde os eleitores deverão comparecer munidos de Título Eleitoral e documento de identificação com foto. O recinto  abrigará 3 salas: 

1.              Sala I (Seções 59, 60 e 61)
2.             Sala II ( Seções 62, 63 e 64)
3.             Sala III ( Seções 65, 66 e 77)

"Por motivo de força maior, o processo eleitoral deixará de ser exercido pelo voto em urna eletrônica, desta forma, o aplicaremos através de cédulas". Explica Isaias Pessoa.

O eleitor poderá escolher até 5 (cinco) dos 13 (treze) candidatos apresentados por meio numérico.

Veja modelo:

ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2010
                SERRA DA RAIZ
          CÉDULA DE VOTAÇÃO

01
Edna Santiago
   
02
Luciane ( aninha )
  
03
Sandra
  
04
Marta ( de jojão)
      
05
Quinha ( de João)
                                                                                                                              
06
Marinalva ( Nalva de Gil)
  
07
Adriana ( de Dailson)
  
08
Cida Belo
  
09
Selma
  
10
Salete Guilherme 
  
11
Cilene de Josimar 
  
12
Fernando Abreu
  
13
Flor 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Primeiro decêndio de dezembro do FPM é menor que a estimativa

Fonte: CNM
 Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 10 de dezembro, o repasse referente ao primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é equivalente a R$ 2.044.373.610,26. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.555.467.012,83.

O repasse é menor que a estimativa, que previa um aumento de 18% em relação ao mês de novembro. Para dezembro, a projeção é de um valor bruto de R$ 4,9 bilhões, montante apenas 0,6% maior que o do mesmo período do ano passado.
Em relação ao primeiro decêndio de novembro, o repasse de novembro é 13,2% menor e indica o fraco desempenho da arrecadação no final do mês de novembro deste ano.

Na história do FPM, dezembro é um mês de boa arrecadação, o que pode indicar que o repasse estará na média dos outros anos, mas ainda abaixo do esperado. Prejudicando os Municípios mais dependentes desta importante transferência devido ao aumento de despesas que o final do ano acarreta. Um exemplo é o 13º salário dos servidores.

Planejamento

 O levantamento da CNM também indica que 2010 apresentou um fato incomum: os repasses não acompanharam a sazonalidade dos outros anos e ocorreram inversões de arrecadação em alguns meses. “Isso atrapalhou o planejamento das ações dos gestores municipais”, explica Ziulkoski.

Diante deste quadro, o dirigente da CNM recomenda cautela e prudência para que os gestores possam fechar suas contas no final de ano.

Município receberá a parcela referente ao depósito do 1% adicional do FPM

Nesta quinta-feira, 9 de dezembro, o Município receberá a parcela referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), parte do montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. O repasse chegou em boa hora porque a maioria dos Municípios está enfrentando dificuldades para fechar as contas no final do ano.

O repasse adicional do FPM é uma vitória da CNM, resultado da promulgação da Emenda Constitucional 53/2007 que, após ser sancionada pelo presidente da República, tornou-se uma das principais conquistas do movimento municipalista nos últimos anos. Foram mais de quatro anos de reivindicações.

Os valores oficiais estão próximos aos da estimativa divulgada pela CNM em novembro com o objetivo de orientar os gestores municipais na organização de seus orçamentos. Em comparação com 2009, o repasse é 6,2% maior em termos nominais. Em termos reais, é 1,8% maior.

O repasse será importante para ajudar os Municípios, por exemplo, a cumprir responsabilidades como o pagamento do 13.º salário dos servidores municipais.

Veja quanto cada Município receberá: PB


sábado, 4 de dezembro de 2010

Aumento para professores em 2011 pode pesar no bolso de Municípos

Segundo informações do Jornal  O Estado de S. Paulo de sexta, 3 de novembro. O Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011-2021, prevê mais um reajuste para o piso dos professores. A Proposta promete causar polêmica no Congresso e fora dele, já que os Estados e Municípios não têm verbas para pagar a conta. 

sábado, 6 de novembro de 2010

Governo eletrônico, uma nova tendência

 A utilização maciça de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) - a serviço dos gestores com enfoque à participação dos cidadãos - caracterizam a prática
Fonte CNM
Dentre as ferramentas que podem modernizar e organizar a Gestão Pública, o governo eletrônico é um destes mecanismos capazes de proporcionar uma gestão mais eficiente, que atenda melhor aos cidadãos, com prestação de serviços de qualidade, cada vez mais transparentes.

Antes de descrever os benefícios da implantação do governo eletrônico, é preciso defini-lo para que ele possa auxiliar e apoiar os gestores na transformação do atual modelo de Gestão Municipal.

Na atualidade tecnológica, o uso desse mecanismo pode auxiliar na consolidação de um governo eficaz, com o aprofundamento da aproximação entre a gestão e os habitantes do Município, a redução de custos, a facilidade da tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas, além de uma gestão transparente e efetiva. Por tanto, o governo eletrônico pode ser praticado de diversas formas dentro da gestão municipal. Sua implementação pressupõe avaliação, levantamento, diagnósticos e, principalmente, planejamento.

O primeiro passo é a conscientização de que o desenvolvimento dessa estratégia depende mais de questões políticas e administrativas esclarecidas do que de técnicas. O papel do gestor é decisivo para a transformação econômica e institucional do Município. Para consegui-la, é preciso impulsionar o desenvolvimento das TIC’s por meio de investimentos em infraestrutura, além de transparência e controle social. Outro ponto importante é a inclusão digital dos cidadãos. incentivar a utilização do computador na gestão deve ser uma estratégia do Município.  

Mais detalhes pelo: http://www.cnm.org.br/

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior

Comparando com os principais coeficientes, segundo a CNM, 5,9% teriam queda de seus coeficientes, 88,8% ficariam com o coeficiente deste ano e apenas 5,4% teriam seus coeficientes aumentados


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
Leia mais...


Fonte CNM

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Investimentos dos Municípios em Educação cresceram em 2009

Fonte CNM
Os Municípios brasileiros têm investido mais do que é sua obrigação em Educação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também os porcentuais de investimento das administrações municipais na remuneração do magistério foram acima dos definidos pela Constituição. Leia mais

domingo, 10 de outubro de 2010

Serra da Raiz prepara festa com picolés e doces para as crianças

Evento foi organizado pelas Secretarias de Educação e da Ação Social; participaram desse evento aproximadamente 800 crianças gratuitamente

Foto Edno Santiago

A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz, através das Secretarias de Educação e da Ação Social, realizou na última sexta-feira, 8 de outubro, na praça de eventos, grande festa alusiva ao dia das Crianças. Evento contou com a entrega de presentes, sorteios de  brindes como celulares, distribuição de picolés, pipoca e algodão doce.

Foto Edno Santiago
Os organizadores informaram que a festa foi regada a música e muitas brincadeiras, contando ainda com um parque infantil, para a alegria da criançada. E que qualquer criança pôde participar gratuitamente.

Ver fotos


 
Adriano Miguel

Serra da Raiz
Gestão: Crescendo com você!

Morre Inês Luis da Silva

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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

FPM: repasse creditado nesta sexta-feira é menor que o previsto pela Receita



O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio do mês de outubro teve valor abaixo do previsto pela Receita Federal. O montante de R$ 1.798.758.616 – já descontada a retenção do Fundeb - será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 8 de outubro. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.237.198.270.

O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse que está sendo feito, porém, é apenas 7% maior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou o levantamento, entende que como o primeiro decêndio é sempre o maior repasse do mês, os números deste repasse tornam improvável a previsão da Receita.

Após o repasse desta sexta-feira, o FPM acumulará R$ 39,2 milhões no ano, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante é 2,3% menor que igual período do ano passado e 8,2% menor que o de 2008.




quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Municípios podem apresentar proposta de Plano Local de Habitação até dia 29

Municípios que necessitam de apoio financeiro para elaborar o Plano Local de Habitação devem apresentar proposta até dia 29 de outubro. A ação de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que teve início dia 1º de outubro, terá R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) disponível para o financiamento das propostas. Leia mais

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Municípios solicitam aumento do apoio federal ao ensino de tempo integral


Atendendo a inúmeros pedidos de prefeitos e secretários de Educação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, por meio de ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC), o aumento do apoio federal ao ensino de tempo integral oferecido por Estados e Municípios, com a ampliação do Programa Mais Educação.

Projeto de Lei cria profissão de agente comunitário de reflorestamento

Projeto de Lei 7566/10, que cria a profissão de agente comunitário de reflorestamento e meio ambiente é analisado pela Câmara. Com objetivo de reconhecer os profissionais que já atuam na área, mas não são organizados em uma carreira própria. A proposta determina que esses profissionais serão vinculados a órgãos ou entidades dos Municípios e do Distrito Federal.
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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Prorrogado prazo para prestação de contas de Municípios

Os Municípios que não cumpriram as exigências legais no prazo previsto, têm até 30 de setembro para enviar o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Físico e Financeiro de 2009. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo para que as prefeituras continuem a receber repasses de recursos do Governo Federal. Os formulários para preenchimento estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
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Brasileiros terão documento único de identificação a partir de dezembro

Os brasileiros passarão a ter, a partir de dezembro, um documento único de identificação. O Registro de Identificação do Cidadão (RIC) é um número único de registro de identidade civil, disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital. A ideia é por um fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos.
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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

FPM continua estagnado e 2.º repasse de agosto registra R$ 325 milhões

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 20 de agosto, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, as prefeituras receberão R$ 325.018.041,56. Em valores brutos, o montante é de R$ 406.272.551,95.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Seminário de Intervenções Habitacionais será de 31 a 2 de setembro

O 1º Seminário Internacional Trabalho Social em Intervenções Habitacionais está agendado para os dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, em Brasília. O objetivo do encontro é debater estratégias para ampliação do campo de ação e do repertório do Trabalho Social. O seminário é uma promoção da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, e da Aliança das Cidades.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Dengue continua ameaçando a população brasileira

A dengue volta a preocupar. Uma nota do Ministério da Saúde destaca o que acontece em Roraima e alerta os gestores do SUS que devem intensificar as ações de controle da doença no sentido de evitar a disseminação do vírus da dengue tipo 4 (DENV4). A informação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

GTM WEB informa a previsão de FPM para o mês de Agosto de 2010

O total de FPM previsto para o mês de Agosto é cerca de 20% maior que o de Julho. Em comparação com o mesmo período de 2009, registra-se um crescimento de 3,6%, porcentagem obtida com base em valores reais do FPM.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Contribuintes começam a entregar a Declaração do ITR – Imposto Territorial Rural

Saiu no Diário Oficial da União do dia 27 de julho, que a Declaração do ITR deste ano começará apenas no dia 1° de setembro. Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.058, a DITR deve ser apresentada no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2010 por meio da Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no sítio da RFB na Internet; em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizada no País, durante o seu horário de expediente; ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), a ser pago pelo contribuinte.

Primeiro repasse do FPM de agosto registra aumento, mas previsão não é otimista

Os Municípios brasileiros receberão nesta terça-feira, 10 de agosto, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser depositado é de R$ 2.063.633.062, descontado o Fundeb. Em termos brutos, sem a retenção do Fundo da Educação, esse valor é de R$ 2.579.541.328.

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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Sancionada a Política de Resíduos Sólidos, saiba o impacto da lei

A gestão e o gerenciamento dos Resíduos Sólidos é de responsabilidade do Município, de acordo com a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no dia 2 de agosto. A medida alterou o processo de tratamento do lixo e definiu as responsabilidades dos envolvidos no destino dos resíduos – entes, fabricantes e sociedade. Além desta Lei, 12.305/2010, o decreto de regulamentação da Lei Nacional de Saneamento Básico, assinado em julho, define o lixo como uma das quatro atividades que integram o setor.

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sexta-feira, 30 de julho de 2010

Previdência estabelece instruções para concessão de aposentadoria especial

O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira, 27 de julho, a Instrução Normativa 01/2010 que estabelece instruções para concessão de aposentadoria especial a servidores amparados por Mandado de Injunção.

Ensino municipal pode adquirir computadores com mais facilidade


A aquisição de equipamentos de informática em redes municipais de ensinos será facilitada com o Programa recém criado pelo governo federal, Um Computador por Aluno (Prouca). Os Municípios interessados na aquisição podem solicitar a concessão de linha de crédito especial, a título de empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo aprovou R$ 660 milhões para os empréstimos aos Municípios.

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quarta-feira, 28 de julho de 2010

Serra da Raiz

Serra da Raiz, é um município brasileiro da região Nordeste, localizado no estado da Paraíba. Pertence a Mesorregião do Agreste Paraibano e à Microrregião de Guarabira. Está distante 138 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. Sua instalação oficial ocorreu em 21 de janeiro de 1959. Porém, é considerada uma das mais antigas povoações do estado da Paraíba.

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