Fonte: CNM
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 10 de dezembro, o repasse referente ao primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é equivalente a R$ 2.044.373.610,26. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.555.467.012,83.O repasse é menor que a estimativa, que previa um aumento de 18% em relação ao mês de novembro. Para dezembro, a projeção é de um valor bruto de R$ 4,9 bilhões, montante apenas 0,6% maior que o do mesmo período do ano passado.
Em relação ao primeiro decêndio de novembro, o repasse de novembro é 13,2% menor e indica o fraco desempenho da arrecadação no final do mês de novembro deste ano.
Na história do FPM, dezembro é um mês de boa arrecadação, o que pode indicar que o repasse estará na média dos outros anos, mas ainda abaixo do esperado. Prejudicando os Municípios mais dependentes desta importante transferência devido ao aumento de despesas que o final do ano acarreta. Um exemplo é o 13º salário dos servidores.
Planejamento
O levantamento da CNM também indica que 2010 apresentou um fato incomum: os repasses não acompanharam a sazonalidade dos outros anos e ocorreram inversões de arrecadação em alguns meses. “Isso atrapalhou o planejamento das ações dos gestores municipais”, explica Ziulkoski.
Diante deste quadro, o dirigente da CNM recomenda cautela e prudência para que os gestores possam fechar suas contas no final de ano.
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