Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 20 de agosto, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, as prefeituras receberão R$ 325.018.041,56. Em valores brutos, o montante é de R$ 406.272.551,95.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Seminário de Intervenções Habitacionais será de 31 a 2 de setembro
O 1º Seminário Internacional Trabalho Social em Intervenções Habitacionais está agendado para os dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, em Brasília. O objetivo do encontro é debater estratégias para ampliação do campo de ação e do repertório do Trabalho Social. O seminário é uma promoção da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, e da Aliança das Cidades.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Dengue continua ameaçando a população brasileira
A dengue volta a preocupar. Uma nota do Ministério da Saúde destaca o que acontece em Roraima e alerta os gestores do SUS que devem intensificar as ações de controle da doença no sentido de evitar a disseminação do vírus da dengue tipo 4 (DENV4). A informação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
GTM WEB informa a previsão de FPM para o mês de Agosto de 2010
O total de FPM previsto para o mês de Agosto é cerca de 20% maior que o de Julho. Em comparação com o mesmo período de 2009, registra-se um crescimento de 3,6%, porcentagem obtida com base em valores reais do FPM.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Contribuintes começam a entregar a Declaração do ITR – Imposto Territorial Rural
Saiu no Diário Oficial da União do dia 27 de julho, que a Declaração do ITR deste ano começará apenas no dia 1° de setembro. Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.058, a DITR deve ser apresentada no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2010 por meio da Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no sítio da RFB na Internet; em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizada no País, durante o seu horário de expediente; ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), a ser pago pelo contribuinte.
Primeiro repasse do FPM de agosto registra aumento, mas previsão não é otimista
Os Municípios brasileiros receberão nesta terça-feira, 10 de agosto, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser depositado é de R$ 2.063.633.062, descontado o Fundeb. Em termos brutos, sem a retenção do Fundo da Educação, esse valor é de R$ 2.579.541.328.
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quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Sancionada a Política de Resíduos Sólidos, saiba o impacto da lei
A gestão e o gerenciamento dos Resíduos Sólidos é de responsabilidade do Município, de acordo com a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no dia 2 de agosto. A medida alterou o processo de tratamento do lixo e definiu as responsabilidades dos envolvidos no destino dos resíduos – entes, fabricantes e sociedade. Além desta Lei, 12.305/2010, o decreto de regulamentação da Lei Nacional de Saneamento Básico, assinado em julho, define o lixo como uma das quatro atividades que integram o setor.
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