REVEILLON 2012: Festa do padroeiro de Serra da Raiz - PB

Festividades religiosa - De 23 de dezembro de 2011 a 01 de janeiro de 2012.

Festividades profana - 30 e 31 de dezembro de 2011.

IGD recebe reajuste e passa para R$3,25 por família

As prefeituras terão R$ 560 milhões para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família. De acordo com a Portaria 319 , do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), publicada na última quarta-feira, 30 de novembro no Diário Oficial da União (DOU), o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

Além de mudar o valor de referência, outra alteração foi nos parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias. Com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados.

Fonte: CNM

Concursos públicos na PB; salários chegam a R$ 2 mil

As prefeituras de Duas Estradas e Serra da Raiz, municípios situados na microrregião de Guarabira lançaram edital de concurso público visando o provimento de vagas para o Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva. Ao todo, são 66 vagas de trabalho que estão sendo disponibilizadas pelas respectivas Prefeituras. Confira, abaixo.

Duas Estradas

O município está ofertando 25 vagas, com salários que chegam a até R$ 1.000. As oportunidades contemplam os três níveis de escolaridade: fundamental, médio e superior.

As inscrições poderão ser efetuadas a partir do dia 28 deste mês, com encerramento previsto para 22 de dezembro. Os interessados podem se inscrever através do site da empresa responsável pela seleção, a Metta Concursos (http://www.mettaconcursos.com.br/), ou de forma presencial, no prédio da Secretaria de Educação do município, situado na rua Vereador Jáder da da Costa Gondim, centro, nos horário das 8h às 12h.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 41,00, R$ 54,00 e R$ 77,00, dependendo do cargo escolhido.

A Data de aplicação da prova deverá ser divulgada no dia 13 de janeiro. Veja Edital

Serra da Raiz

Prefeitura disponibilizando 41 vagas de trabalho, destinadas a candidatos portadores do ensino fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 2,000.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (7) no site da empresa organizadora (http://www.mettaconcursos.com.br/), ou no prédio da Prefeitura, no horário das 8h às 13h. O prazo se estende até 2 de dezembro. O valor da taxa varia entre R$ 72,00, R$ 59,50 e R$ 34, 50.

A Realização da prova está prevista para 22 de janeiro de 2012. Confira Edital

Fonte: Paraíba.com

Segunda fase de campanha contra febre aftosa tem início nesta terça-feira

Mais de 160 milhões de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a febre aftosa durante a segunda fase da campanha nacional de vacinação, que tem início nesta terça-feira, 1.º de novembro. Dezoito estados e o Distrito Federal aderem à campanha nesta data.

Demais estados, como Roraima, Rondônia e o Amapá já começaram a imunização de seus rebanhos em outubro. Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará tiveram alterações no calendário de vacinação e aplicarão as doses a partir do dia 14. O Estado de Santa Catarina não participará da campanha por ser reconhecido como zona livre de aftosa.


De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SC é considerado zona livre de aftosa porque 97,4% do rebanho foram vacinados em 2010. O rebanho do Estado é formado por aproximadamente 205 milhões de animais.

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é o órgão responsável pelo reconhecimento de zonas livres. Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará estão em busca desse reconhecimento, e mudaram a data de vacinação para fazerem parte dos preparativos para o levantamento soroepidemiológico, futuramente encaminhado para a OIE. A meta é tornar todo o território nacional livre de aftosa com vacinação até 2013.

Fonte: Agência Brasil

Charge
 

Municípios têm até dia 20 para questionar dados do IBGE

Termina em 20 de setembro, o prazo para que os Municípios apresentem reclamações em relação aos dados da estimativa da população de 2011 publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 31 de agosto.

 

Os Municípios interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE. O documento deve ser encaminhado diretamente ao gabinete da presidência do instituto ou então às unidades estaduais. Após examinar as contestações o IBGE deve enviar até o dia 31 de outubro de 2011 as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.

 

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e um dos parâmetros usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM).

 

Segundo os dados divulgados pelo IBGE, estima-se que o Brasil tenha hoje 192.376.496 habitantes, 1.620.697 a mais que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799.

 

São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). A capital federal, que em 2000 ocupava o 6º lugar entre os Municípios mais populosos, passou, em 2011, para o 4º lugar. Belo Horizonte, que em 2000 estava na 4ª posição, em 2011 caiu para a 6ª (2,4 milhões), sendo ultrapassado por Brasília e Fortaleza. Os 15 Municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21,0% da população.

 

Veja as estimativas populacionais aqui.

 

Dados do IBGE.

Mobilização Municipalista 13 e 14 de Setembro‏



 Inscrições aqui

Banco Central alerta sobre tentativas de golpes contra prefeituras

Gestores municipais devem ficar atentos para não cair em fraude

O Banco Central do Brasil (BCB) tem recebido informações de que pessoas, fazendo-se passar por servidores da autarquia, entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais. Neste contato, solicitam que sejam efetuados depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas das municipalidades.

Trata-se de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias – juízes e tribunais – podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores e/ou contas bancárias.

Nenhum servidor do Banco Central possui permissão para sustar ou retardar o cumprimento de ordens judiciais, que são processadas eletronicamente e encaminhadas às instituições financeiras. Também nunca fazem contatos pessoais ou telefônicos dessa natureza.

O Banco Central alerta que, caso uma prefeitura receba qualquer contato da espécie, deve entrar em contato diretamente com o órgão do Poder Judiciário pretensamente emissor da ordem, bem como com as autoridades policiais competentes. E não devem efetuar nenhum depósito para não serem vítimas deste tipo de fraude.

• Comunicado do Banco Central aqui 
• Mensagem do BC
• Títulos falsos

Fonte: CNM

Professores de rede municipal podem se inscrever em cursos de licenciatura

Pré-inscrição para cursos de licenciatura do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor Presencial) pode ser feita até dia 10 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os professores da rede pública de educação básica podem pleitear vagas, e a inscrição pode ser feita na Plataforma Freire, disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

Com objetivo de garantir aos educadores a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Parfor viabiliza a primeira licenciatura para professores em exercício e a segunda para profissionais que estejam, há pelo menos três anos, em atuação em área distinta a de formação inicial.

Além disso, o Plano oferece formação pedagógica para os professores em exercício na rede que sejam graduados, mas não são licenciados. Os cursos serão promovidos na modalidade presencial, com início no primeiro semestre de 2012. As pré-inscrições devem ser validadas pelas secretarias de educação estadual ou municipal de acordo com os professores de suas redes de atuação.

A CNM reconhece a importância de incentivar os educadores a participarem dos cursos para obter melhor qualificação, cumprir as exigências da LDB e garantir o ensino de mais qualidade.

• Acesse aqui a Plataforma Freire

Fonte: CNM

Municípios recebem dois repasses extras de FPM em julho

Os Municípios brasileiros recebem neste mês de julho dois repasses extras referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados antes do terceiro decêndio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o primeiro já foi creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira, 27, e próximo está agendado para o dia 28.

O primeiro extra – relativo a depósitos judiciais bloqueados – foi de R$ 30.286.664, já com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a CNM, o valor bruto, sem este desconto, chegou a R$ 37.858.330.

A entidade estima que o próximo repasse, referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativos aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), será de R$ 429.579.210, com a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante será de R$ 536.974.013.

Este último repasse, segundo esclarecimentos da CNM, ocorre separadamente em função do programa de parcelamento de dívidas, de vários impostos, da Receita Federal. Ao efetuar o pagamento da guia de Refis, pessoa jurídica ou física, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto do recolhido e separa o que é IR e IPI para fazer o repasse correspondente ao FPM.

Conquista

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sinaliza: “este é um de diversos outros prováveis repasses extras que virão”. Resultado de parceria com deputados, como no caso do deputado Júlio César (DEM-PI), os depósitos adicionais representam mais uma conquista do movimento municipalista.

“Temos lutado já há algum tempo junto à Receita Federal para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais rápida”, lembrou Ziulkoski.

 

 

Fonte: CNM

 

Eventos do Legislativo

PARAIBA - Governo Federal libera ajuda para cobrir prejuízos causados pela chuva

MAIS VERBAS
serão liberadas para obras de médio e longo prazo

Socorro de R$ 5 milhões

 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou ontem (20) a liberação de R$ 5 milhões, em caráter emergencial, para ações de socorro, além de desobstrução de estradas e pontes, aos municípios atingidos pela chuva que castiga o estado da Paraíba nos últimos dias.

Bezerra também informou que serão repassados ao estado mais R$ 27 milhões para obras de médio e longo prazo, necessárias para restauração de toda a infraestrutura danificada pela chuva. Além da verba, o governo federal vai enviar 10 mil cestas básicas para distribuir às vítimas dos temporais.

O anúncio das medidas ocorre um dia depois de o ministro ter se reunido com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para tratar do apoio do governo federal ao estado. Durante o encontro, na tarde de terça-feira (19), Coutinho apresentou a Bezerra um relatório sobre a situação nos municípios atingidos por temporais.

De acordo com a Defesa Civil do estado, os 12 municípios que haviam enviado relatório sobre os estragos da chuva entraram ontem para a lista de regiões em situação de emergência, totalizando 41 cidades.

Ainda de segundo a Defesa Civil, a chuva matou duas crianças, desalojou 13.654 pessoas e deixou 1.241 desabrigadas. “Continuamos buscando pessoas desaparecidas. A tendência é que o número aumente. O trabalho hoje (ontem) está sendo feito com mais agilidade, já que a chuva diminuiu consideravelmente”, disse o coronel Walber Rufino, da Defesa Civil.

Em Pernambuco, a situação também foi amenizada por causa da estiagem. A Defesa Civil informou que começou ontem (20) a ajudar as vítimas da chuva a voltar para a casa. O estado está dando todo o apoio aos desalojados e desabrigados, sem precisar recorrer ao governo federal. “Recife ainda está passando por um processo de restauração em consequência das chuvas do ano passado. Então, o que pudermos fazer sem a ajuda federal, iremos fazer”, ressaltou o representante da Defesa Civil, Rafael Guerra.

As chuvas que atingiram Recife em 2010 deixaram mais de 10 mil pessoas desabrigadas e nove mortas. O governo federal está ajudando na recuperação da capital pernambucana. Entre as ações desenvolvidas com o apoio da União, estão a construção de 12 mil casas populares e a reconstrução de mais de 40 municípios.

Fonte: Alô Brasília

Previdência: Câmara aprova redução da contribuição de empreendedor individual

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 6 de julho, a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social. O  objetivo é incentivar a ampliação do trabalho formal. O texto aprovado na forma do projeto de lei de conversão será analisado ainda pelo Senado.

De acordo com a Lei Complementar 128/08, pode pedir enquadramento como microempreendedor individual o empresário com receita bruta anual de até R$ 36 mil e sem participação em outra empresa como sócio ou titular. A meta é alcançar 1,5 milhão de empreendedores. Até 8 de abril deste ano, o programa, lançado há dois anos, havia registrado 1.060.182 inscrições de profissionais que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço. Editada em 7 de abril, a MP passou a produzir efeito em 1º de maio, e o número de inscritos alcançou agora a 1.280.862.

O MEI contribui hoje para a Previdência Social com 11% (aproximadamente R$ 60 mensais) sobre o valor do salário mínimo. Os 5% correspondem a cerca de R$ 27. A esse valor soma-se R$ 1 se for devido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 5 se for devido o Imposto sobre Serviços (ISS), conforme o tipo de atividade. Entretanto, para aposentar-se com essa sistemática, o microempresário abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, ele poderá se aposentar apenas por idade com o benefício de um mínimo.


Donas de casa

O benefício de pagar apenas 5% à Previdência foi estendido para donas de casa de famílias de baixa renda que contribuam como seguradas facultativas. Será considerada de baixa renda a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos (R$ 1.090 em valores de hoje).

Para evitar fraudes foi incluído dispositivo proibindo a contratação de microempreendedor individual para trabalhos domésticos, pois a contribuição patronal é de 12% sobre o salário pago nesse tipo de relação trabalhista, bem maior que os 5% previstos pela MP.

Fonte: Agência Câmara

Brasil começa a implantar RG com chip no mês que vem

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.

Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo - o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas (hoje alguns Estados cobram pelo atual RG). Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida).

A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro "serão um teste importante" para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.

O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões.

Fonte: Agencia Estado

Projeto de lei aprovado na AL cria região metropolitana de Guarabira

Por Lenilson Guedes/JPB - Aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de Lei Complementar, da deputada Léa Toscano (PSB), que institui a região metropolitana de Guarabira, integrada por 18 municípios: Guarabira, Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria. Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB).

                A criação da região metropolitana é prevista na Constituição do Estado. O texto do projeto da deputada condiciona a inclusão de cada um dos municípios à concordância por parte dos respectivos prefeitos. Segundo a proposta, a região metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo.



Léa Toscano
Deputada Estadual



                A deputada Léa Toscano explicou que o objetivo do projeto é fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo.

                “A intenção é racionalizar as ações comuns aos municípios envolvidos, sobretudo em áreas como saneamento básico, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e turismo”, destacou.



A deputada Léa Toscano revelou que, antes de apresentar o projeto na Assembleia Legislati-va da Paraíba, falou com o governador Ricardo Coutinho e ele sinalizou a pretensão de sancionar a matéria. “Com a criação da Região Metropolitana, a região fica mais fortalecida porque já não é só um município ou somente Guarabira reivindicando obras, melhorias: são três, quatro prefeitos juntos pedindo investimentos”, disse Léa.

Segundo ela, os municípios poderão trabalhar em conjunto para pleitear recursos para construir matadouros, aterros sanitários, mananciais de água, implantar serviço de Samu, solicitar recursos para compra de equipamentos e veículos para agricultura etc.

A população desses municípios, juntos, é de 193.656 habitantes. Grande parte dessas pessoas busca em Guarabira o atendimento às suas demandas, sem que haja qualquer racionalização na aplicação dos recursos públicos, tanto municipais, como estaduais e federais.

A deputada Léa Toscano avalia que com a criação da região metropolitana esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, ela ressaltou que a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto. A cidade de Guarabira foi escolhida como a cidade pólo da região metropolitana por sua localização geográfica privilegiada.


As competências do Conselho Administrativo serão as seguintes: elaborar plano de desenvolvimento integrado, estabelecer política e diretrizes de desenvolvimento, estimular a ação integrada dos agentes públicos envolvidos na execução das funções públicas que envolvem interesses comuns.

Mais de 600 Municípios terão suspensos todos os recursos repassados para Saúde

A partir do dia 30 de junho, os prefeitos devem enfrentar mais um problema no setor da Saúde, pois todas transferências de recursos federais serão suspensas. São 608 Municípios que devem ficar sem os repasses por não possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) próprio do Fundo Municipal de Saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), considera a decisão do Ministério da Saúde, precipitada. Quando o Fundo Nacional de Saúde (FNS) acionou a entidade para apoiar a regularização dos fundos municipais do setor, a CNM promoveu a sensibilização dos gestores, e publicou uma Nota Técnica 13/2009 – CNPJ Fundos de Saúde.

Mesmo com um avanço na regularidade dos respectivos fundos de Saúde, que em dezembro de 2009 eram de apenas 1.554 e, em abril de 2011 já totalizavam 4.831 regularizados, ocorreu a decisão de suspensão dos recursos. Os resultados desse avanço estão disponíveis na página cinco da Nota Técnica 1/2011, emitida pelo FNS.

Saúde não pode esperar

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde. “Sem verbas, como os Municípios vão cobrir as despesas da área? A Saúde é uma setor que não pode esperar. “, alerta.

A suspensão está prevista na Lei 8.142/1990, porém a decisão não passou pela apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que precisa se manifestar sobre a situação. A CNM questionou a decisão por meio de ofícios dirigidos ao Ministro da Saúde e ao presidente do CNS.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), decidiu suspender os recursos municipais em reunião no dia 26 de maio.

Ainda existem muitas dúvidas sobre a exigência do CNPJ para os fundos públicos, e principalmente, sobre sua operacionalização, o que levou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a instituir um Sub-Grupo de Trabalho sobre Fundos. A finalidade do sub-grupo é a de solucionar dúvidas e orientar os entes sobre a criação e funcionamento dos fundos e do cadastro.

Sem explicações

O Ministério da Saúde informou que a decisão foi tomada com base na exigência do CNPJ por parte dos orgãos de controle. Entretando a CNM pediu esclarecimentos à respeito para a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU). Em resposta, o orgão explica que não fiscaliza e não exige CNPJ e, sim, comprovar a legalidade dos atos praticados pelas suas unidades jurisdicionadas e avaliar os seus resultados quanto aos aspectos da eficiencia, eficacia e economicidade, ou seja, a execução orçamentária e financeira.

Caso o Município não tenha um Fundo Municipal de Saúde, para regularizar a situação, a prefeitura precisa institui-lo por meio de lei municipal e cadastrá-lo no CNPJ. Além disso é preciso informar o processo ao FNS até o dia 30 de junho. Dessa forma poderá garantir que os recursos não sejam suspensos.

Como forma de evitar maiores problemas para a gestão municipal, a CNM publica a Nota Técnica 2/2011 – Fundos de Saúde e disponibiliza modelo de lei de criação de fundo municipal, na modalidade contábil. A entidade orienta aos gestores municipais para procederem com a regularização exigida.

Mais informações, contatar a área técnica em Saúde da CNM pelo telefone (61) 2101-6000 ou saude@cnm.org.br.

Nota Técnica 1/2011
Nota Técnica 2/2011 - Fundos de Saúde
Ofício da CGU encaminhado à CNM
 

Reforma Política: PEC sobre o fim da reeleição será votada ainda nesta quarta

O aumento do mandato de quatro para cinco anos e o fim da reeleição no Poder Executivo devem ser votados nesta quarta-feira, 15 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os textos estão previstos, respectivamente, nas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 38 e 39/2011. Uma enquete feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 81% dos prefeitos pesquisados se manifestam a favor das propostas.

As propostas receberam um voto contra do relator da CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB- AL), mas os integrantes da CCJ vão decidir nesta quarta-feira se seguem o relator ou se aprovam os textos originais, apresentados pela Comissão da Reforma Política do Senado.

Para Calheiros, estender o mandato de presidente, governadores e prefeitos, ocasionaria a não coincidência de mandatos com o dos parlamentares, o que já ocorre no caso dos prefeitos – eleitos dois anos após as eleições presidenciais.

Enquete - Em maio, a CNM pesquisou mais de três mil prefeitos durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para elaborar a enquete sobre Reforma Política. Sobre as PECs 38 e 39, apenas 14% dos entrevistados foram contra o fim da reeleição e a extensão do mandato.

Sobre as eleições unificadas, quando eleições municipais, estaduais, distrital e federal seriam feitas na mesma data, ocasionando a coincidência de mandatos, mais de 90% dos prefeitos participantes se manifestaram a favor. (Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Senado)

 

Municípios podem adquirir uniformes escolares pelo menor preço

CNM - Ata de registro de preço com valores de uniformes escolares para alunos da rede pública foi divulgada. A partir do resultado do pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os Municípios podem comprar uniformes escolares pelo menor preço.

O pregão levantou o valor de peças que compõem os uniformes escolares – camisetas, calças, bermudas e agasalhos. E por meio da adesão à ata do registro de preço do FNDE, os gestores municipais têm mais esta opção de comprar com economia. Além disso, o registro de preço torna o processo de compra mais simples e rápido, pois não é necessário abrir licitação.

A aquisição dos uniformes deve ser feita com recursos próprios municipais ou de convênios. “A compra de uniforme escolar não é considerada despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), por isso não podem ser utilizados recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e nem dos 25% constitucionais destinados à educação”.

Para aderir à ata de registro de preços, os gestores devem enviar ofício ao FNDE. Os modelos do ofício para adesão, do contrato com o fornecedor, e os preços registrados estão disponíveis na página do Fundo.

• Acesse aqui o site do FNDE

Conceitos Importantes

Impostos Municipais

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto de competência municipal (CF, art. 156,I), que possui como fato gerador a propriedade predial e territorial urbana, bem como o seu domínio útil e a posse, o que o caracteriza como tributo sobre o patrimônio, conforme a classificação adotada pela Emenda Constitucional N.º 18/65, regulamentada pelo Código Tributário Nacional - Lei N.º 5.172/66. É essencial que a atividade fiscal do Município não ultrapasse a sua zona urbana que deve ser definida em lei municipal, abrangendo as áreas urbanizadas, as urbanizáveis e as de expansão urbana (CTN, art. 32, 'PAR' 1º e 2º). A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, nos termos do art. 33 do CTN. Decorre daí a importância de o Município possuir um cadastro de imóveis sempre atualizado.

O contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título, do imóvel sujeito a tributação(CTN, art. 34). A grande novidade em relação a esse imposto é que a Emenda Constitucional N.º 29, em seu artigo 3º, insere os incisos I e II, no 'PAR' 1º do artigo 156 da Constituição Federal, permitindo que o imposto possa ser progressivo em função do valor do imóvel e ter alíquotas diferenciadas em função da localização do imóvel e da sua utilização. Complementarmente, a Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001, em seu art. 7º regulamenta a progressividade no tempo das alíquotas de IPTU para terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados. Essas alterações se implementadas no Município podem acarretar um aumento significativo na arrecadação do imposto.


ISS - Imposto Sobre Serviços

Imposto de competência municipal (CF, art. 156,IV), que possui como fato gerador a prestação de serviços por empresa ou profissional autônomo. A lista de serviços tributáveis pelo ISS está elencada no Decreto Lei N.º 406/68. A base de cálculo do imposto é o valor é o preço do serviço, nos termos dos art. 9º do Decreto Lei N.º 406/68. Como o fato gerador do imposto é a prestação do serviço e a base de cálculo o preço do mesmo, fica afastada a possibilidade de lançamento sobre a atividade em potencial, ou seja, é requisito essencial a efetividade da prestação do serviço. O contribuinte é o prestador de serviço que só pode ser empresa ou profissional autônomo.

A novidade em relação a esse imposto é justamente a Lei Complementar nº 100, de 27/12/1999, que incluiu na lista de serviços os pedágios, ou seja, aqueles Municípios que são cortados por rodovias pedagiadas passaram a poder cobrar ISS das empresas concessionárias de rodovias, com uma alíquota máxima de 5% sobre o faturamento das mesmas, proporcionalmente a extensão da rodovia em seu território. Fica reservado ao Município sede da praça de cobrança do pedágio 40% do total do imposto. Devido a promulgação da Lei ter acontecido muito próximo ao final do exercício de 1999, a maioria dos Municípios não conseguiu instituir a Lei local para a cobrança do imposto. Portanto, como vale o princípio da anterioridade para a cobrança desse tributo, a maioria dos Municípios só passou a cobrar efetivamente o imposto a partir de 2001.


IRRF - Imposto de Renda

Embora sendo um tributo de competência da União e independentemente da parcela que compõem o FPM, pertence ao Município o Imposto de Renda que incidir sobre os rendimentos pagos a qualquer título pela administração direta, sendo obrigatória a sua retenção pela fonte pagadora e extensivo às suas autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Município (C.F. art. 153, 'PAR' 2º,II).


ITBI - Imposto sobre a transmissão de bens imóveis

Imposto de competência municipal (CF, art. 156,II), que possui como fato gerador a transferência, inter vivos, da propriedade imóvel, por ato oneroso, seja imóvel por natureza ou por acessão física, bem como dos direitos reais, exceto os de garantia (penhor, anticrese, hipoteca), abrangendo a cessão de direitos reais.

A base de cálculo do imposto deve ser definida em legislação municipal. O contribuinte também será definido em lei municipal e poderá ser tanto o adquirente como o transmitente. Estão excluídas da incidência desse imposto "a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital" e a "transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil" (art. 156, 'PAR' 2º, I).  

Posse do Conselho Tutelar nas eleições 2010

Na noite de ontem, sexta, 21, aconteceu a solenidade de posse dos 5 novos conselheiros tutelares do município de Serra da Raiz. O evento foi realizado na Câmara municipal, e contou com presença de autoridades municipais, dos eleitos e da comunidade.

O Presidente do CMDCA, Isaías Pessoa, abriu o evento desejando um bom trabalho para os novos conselheiros, em seguida os conselheiros que fizeram um juramento: “Prometo dignificar minha profissão, consciente de minhas responsabilidades legais, objetivando zelar pelos direitos da criança e do adolescente, atuando segundo atribuições do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Foram empossados. Os eleitos também fizeram uso da palavra para manifestarem seus agradecimentos as pessoas, que votaram nos 13 candidatos que concorriam as 5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes.

Os conselheiros tutelares, que iniciarão seus trabalhos dia 24 de janeiro de 2011, são:  Flor, Cida Belo, Fernado Abreu, Sandra e Marta

O prefeito, Luiz Machado, Falou da importância do Conselho Tutelar: ”O Conselho Tutelar é importante para o atendimento a criança, ao adolescente e acima de tudo, a família”. Continua ainda: “Estarei disposto a discutir, ajudar e resolver os problemas com o Conselho”. 

A cerimônia foi encerrada com um coquetel de confraternização, servido a todos os presentes.

Festa de Emancipação Política de Serra da Raiz

 A prefeitura do município de Serra da Raiz promoveu nesta quinta-feira, 20, a festa de comemoração do 52º aniversário de sua emancipação política. Os shows na praça de evento começaram por volta das 21 horas e atravessou toda a madrugada, amanhecendo o dia. Compareceram aproximadamente 9 mil pessoas e seu encerramento foi hoje, 21, às 19 horas, em sessão solene na Câmara Municipal. O município, ainda, apresentou aos visitantes a mais nova revelação musical, "Raízes do Forró", que já é bem mais que um simples grupo.

Luiz Machado, recebeu vários convidados   entre eles prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos de cidades da região, além da deputada estadual Léa Toscano (PSB) que reafirmou o compromisso assumido durante o período eleitoral em trabalhar para conseguir benefícios junto ao Governo do Estado para a população da “Serra”.

Os trabalhos de encerramento, na Câmara, foram abertos pelo então presidente, Wagner Duarte. Onde, elogiou o equilíbrio que se encontra o município: “hoje nos orgulhamos de sermos funcionários públicos municipal”. Declarou.  Prosseguindo, ainda, com os pronúnciamentos do secretário da Infraestrutura, Lourival Miguel, Profª  Antônia Pereira (D. Toinha), do prefeito Luiz Machado e do vereador Agildo Miguel.

O assunto abordado na tribuna foi a trajetória, empenho e reconhecimento dos homens que contribuíram para que a “Serra” estivesse como está: “todos os segmentos da sociedade serrana estão de parabéns”. Completou o prefeito Luiz Machado.

Veja fotos:

 

Posse dos conselheiros tutelares da Serra será na sexta 21

Eleitos pela população no dia 19/12/2010, os novos conselheiros tutelares de Serra da Raiz Flor; Cida Belo; Fernando Abreu; Sandra e Marta serão empossados no cargo nesta sexta 21, às 19 horas, na Câmara Municipal.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Isaías Pessoa, abordou a função preventiva do Conselho: “Os conselheiros têm a função de aconselhar e conscientizar as famílias para que não ocorram casos de violência”, explicou. Além de convidar autoridades municipais e toda a comunidade para participarem da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tutelar, gestão 2011/2013.

Serra da Raiz, 52º aniversário

A Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Luiz Machado e de sua Primeira Dama, Josiene Bento Córdula, saúda e convida toda a população, bem como os que fazem parte do  Centro de Referência da Assistência Social; Cube da Melhor Idade; Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente; Igreja Carólica com a Pastoral da Criança, Movimento da Legião de Maria, Homens do Terço e Renovação Carismática Católica; Igreja Evangélica Assembléia de Deus; além de lideranças políticas como o  vice-prefeito José Ronaldo, vereadores e secretários municipais, para participarem das festividades alusivas ao 52º aniversário de Emancipação Política do  Município de Serra da Raiz.

O município comemora entre os dias 20 e 21 deste mês, 52 anos de Emancipação Política. E para promover esse evento, a prefeitura divulga uma programação diversificada e com boas atrações. 

A programação começará cedo, às 04:00 hs, 20, com a alvorada,  apresentada pela Banda Municipal Joaquim Meneses, a qual executará o Hino Municipal e músicas parabenizando a cidade, pelas principais vias urbanas. Às 15:00 hs, acontecerá a grande final do Torneio Municipal de Futebol, no Estádio Inaldo Miguel Batista e sua premiação será às 21:00 hs,  na Praça de Eventos. Onde, em seguida, às 22:00 hs, acontecerá os shows musicais.

Concluindo as festividades, 21, haverá o hasteamento das bandeiras às 10:00 hs, ao som dos Hinos Municipal e Nacional, executados pela então, Banda  Municipal, em frente da Prefeitura e da Câmara. Sendo encerrada às 17:00hs, com a Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz, celebrada pelo Mons. José André.

Tudo já está bem programado e, embora sejam 02 (dois) dias, os shows só acontecerão dia 20, das 22:00 até o sol raiá. Explica Arnaldo, organizador.

A principal atração, Solteirões do Forró, já avisou que seu show não é mole não. E que janeiro está sendo um mês arretado  de forró.

A Serra, com certeza não poderia ficar de fora! E quem agradece, é claro, são os fãs da banda.

Abaixo, cartaz e programação:

20 de Janeiro 

  4:00h - Alvorada

                 Banda Joaquim Menezes

15:00h - Final  do Campeonato  Municipal de

                 futebol

                Estádio Inaldo Miguel Batista

21:00h - Entrega da premiação do campeonato     

                 Praça de Eventos

22:00h - Praça de Eventos/ Show com as bandas:

                 Raízes, os Nonatos, Solteirões do Forró e                                              

                 Dj Marcílio

21 de Janeiro 

10:00h - Hasteamento das bandeiras 

                 Prefeitura e Câmara Municipal

17:00h - Missa em Ação de Graças

                 Celebrante: Mons. José André

Réveillon 2010-2011

Queima de fogos complementaram a tradicional festa do Senhor do Bonfim, coincidida pelo réveillon, 31, levando ao delírio o público que aguardava ansiosamente o grande momento.

A queima durou aproximadamente 12 minutos, embora o video abaixo registre  apenas  2:21 ,  e como sempre as inovações irão acontecendo. Explica Arnaldo Batista, chefe de gabinete e organizador da festa. 

O evento contou com o principal patrocínio da Prefeitura Municipal e é referência regional pela tradição, segurança e participação familiar local.

Feliz 2011!!!

Veja vídeo:

Queima de fogos em Serra da Raiz