O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio do mês de outubro teve valor abaixo do previsto pela Receita Federal. O montante de R$ 1.798.758.616 – já descontada a retenção do Fundeb - será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 8 de outubro. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.237.198.270.
O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse que está sendo feito, porém, é apenas 7% maior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou o levantamento, entende que como o primeiro decêndio é sempre o maior repasse do mês, os números deste repasse tornam improvável a previsão da Receita.
Após o repasse desta sexta-feira, o FPM acumulará R$ 39,2 milhões no ano, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante é 2,3% menor que igual período do ano passado e 8,2% menor que o de 2008.
Os Municípios brasileiros têm investido mais do que é sua obrigação em Educação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também os porcentuais de investimento das administrações municipais na remuneração do magistério foram acima dos definidos pela Constituição. Leia mais
